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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 18:13
Adicional referente a trabalho em finais de semana deve ser mantido mesmo após suspensão das atividades aos sábados
A alteração unilateral do contrato de trabalho somente é válida se não atingir cláusulas contratuais e não desrespeitar normas jurídicas
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 10:02
Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana
O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:50
TRT-2 homologa quase R$ 55 milhões em acordos durante Semana da Conciliação
a participação dos Cejuscs-JT de 1ª e 2ª instâncias e das varas do trabalho.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 12:15
TRT confirma justa causa para funcionária que deixou de abrir loja aos fins de semana
As faltas reiteradas ao trabalho e a não abertura da loja em dois fins de semana podem ser
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 10:29
Jornalista que trabalhou em fins de semana durante as férias receberá período de descanso em dobro
A ministra concluiu que o trabalho em finais de semana nas férias, ainda que posteriormente
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 09:27
Gerente do Bradesco vai receber horas de sobreaviso por plantões de fins de semana
eletrônicos do banco, e ficava à disposição a cada 15 dias, "pois a qualquer momento poderia ser chamado a trabalho"
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 12:40
Inscrições para a Semana da Conciliação do TRT-PR vão até 9 de julho
O Juízo Auxiliar de Conciliação de 1º Grau (JAC-1) do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 16:39
Justiça do Trabalho do Paraná fará cerca de 3 mil audiências conciliatórias durante a Semana Nacional da Conciliação
Circuito da Conciliação. Semana também será de campanha para tentar acordos em processos que estão no arquivo provisório de Curitiba
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 09:02
TST nega vínculo de emprego a diarista
A prestação de serviços por duas vezes na semana é insuficiente para a caracterização de vínculo de emprego da diarista na condição de empregada doméstica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 12:26
Supressão do trabalho aos sábados e do adicional salarial respectivo.
A vantagem paga pelo trabalho aos finais de semana se incorpora ao patrimônio jurídico do empregado, sendo insuscetível de supressão pelo empregador.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 14:30
Comissão vota projeto que regulamenta emenda do trabalho doméstico
Trabalhador doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua por mais de dois dias por semana, à pessoa ou à família
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:46
Trabalho prestados nos domingos. Pagamento em dobro.
folga em outro dia da semana em função da adoção do regime de uma folga concedida a cada cinco dias de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Diarista. Vínculo empregatício. Não configuração.
Assim, a prestação de serviços em dois ou três dias da semana não caracteriza o vínculo de emprego
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 10:27
Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo
O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 12:39
JT nega vínculo de emprego doméstico a jardineiro que trabalhava dois dias por semana
Sendo incontroversa a relação de trabalho, coube ao réu o ônus de comprovar que não houve o alegado
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 14:13
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta direitos dos domésticos
Propostas de alterações no texto serão votadas na próxima semana
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 11:06
Empregada doméstica obtém reconhecimento de vínculo de emprego com dona de casa de praia
Ela trabalhava três vezes por semana e recebia pagamentos mensais.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 09:23
Pedido de concessão de justiça gratuita no curso do processo é um dos temas da Pesquisa Pronta
A Pesquisa Pronta disponibiliza nesta semana três novos temas
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:35
Câmara aprova MP que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
Medida provisória precisa ser aprovada nesta semana pelo Senado.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 11:33
Faxineira que trabalhava duas vezes por semana obtém vínculo de emprego com loja
A decisão foi unânime.